Orientação e acompanhamento em aposentadorias, benefícios por incapacidade, benefício assistencial e revisões, desde o requerimento administrativo perante o INSS até a ação judicial.
OAB/SC 75.058 · OAB/PR 132.291
Atuação principal
A análise de cada caso parte do histórico contributivo do segurado, com a verificação dos requisitos de idade, tempo de contribuição, carência e qualidade de segurado, a fim de identificar o benefício cabível e a regra mais vantajosa.
Nas modalidades urbana, rural e híbrida, inclusive para o segurado especial que exerce atividade em regime de economia familiar.
Reconhecimento do tempo de atividade exercida sob exposição a agentes nocivos, com análise do PPP e do LTCAT e conversão de tempo especial, nos limites legais.
Enquadramento nas regras de transição da Emenda Constitucional nº 103/2019 e verificação de eventual direito adquirido.
Auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente, com acompanhamento da perícia médica.
Devido à pessoa idosa com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência, observado o critério legal de renda familiar.
Concessão aos dependentes do segurado falecido, inclusive mediante comprovação de união estável.
Às seguradas empregadas, contribuintes individuais, desempregadas em período de graça e seguradas especiais.
Revisão de benefícios já concedidos e planejamento da futura aposentadoria.
Etapas
Cada etapa é previamente explicada ao cliente, que acompanha o andamento do pedido em todas as suas fases.
Conferência dos vínculos, das contribuições e dos períodos ainda não registrados no cadastro do INSS.
No escritórioExame das regras aplicáveis e definição do benefício e do momento adequados ao caso.
No escritórioProtocolo com a documentação organizada e acompanhamento das exigências até a decisão administrativa.
Perante o INSSEm caso de indeferimento, recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social ou ajuizamento da ação judicial cabível.
CRPS ou Poder JudiciárioOrientações
A relação abaixo é orientativa. Os documentos eventualmente ausentes podem ser obtidos no curso do atendimento.
O extrato do CNIS pode ser emitido gratuitamente no aplicativo ou no portal Meu INSS, com acesso pela conta gov.br, ou em qualquer agência do INSS.
Atuação complementar
Além do Direito Previdenciário, o escritório presta assessoria e atua em demandas nas áreas a seguir.
Divórcio, alimentos, guarda, convivência e inventário.
Contratos bancários, cartão consignado, fraudes e cobranças indevidas.
Defesa em inquérito policial e ação penal e acompanhamento da execução penal.
Responsabilidade civil, acidentes de trânsito, contratos e locação.
Sobre
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccionais de Santa Catarina e do Paraná, com escritório em Rio Negro/PR. Atua principalmente em Direito Previdenciário e também nas áreas cível, de família, do consumidor e criminal.
Bacharel em Direito pela Universidade do Contestado (UnC).
Contato
Atendimento presencial no escritório, no centro de Rio Negro/PR, e atendimento on-line, por videochamada, a clientes de qualquer localidade.